MPF cobra efetividade dos serviços no Hospital Regional

O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Maria, que acompanhou a implantação do Hospital Regional, bem como fez a checagem das informações prestadas e provocação dos órgãos competentes, agora, segue cobrando pelo avanço da prestação de serviços no local. A assunto ganha força e discussão pública, além de preocupar instituições na área da saúde no momento em que o Pronto-Socorro do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) se mantém superlotado e chega ao 11º dia fechado. Na manhã desta segunda-feira, a procuradora da República do MPF em Santa Maria, Bruna Pfaffenzeller falou à CDN.

Conforme a procuradora, três pontos permeiam o trabalho do MPF diante da problemática das hospitalizações pelo SUS: a necessidade do fortalecimento da contratualização do serviço, já que o Husm não tem gestão plena e depende da atuação e fiscalização do Estado, por meio da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS); a regulação, que funciona no sistema de contra-referência ou vaga zero, o que dificulta a transferência de pacientes do Husm para outros hospitais; e a celeridade e efetividade de atendimentos no Regional, o qual anunciou que no final de abril contará com a implementação de cirurgias nas especialidades de neurologia e traumatologia

- Muitos pacientes vem de hospitais de outra região ou pela Vaga Zero, do Samu, para o Husm, que é um hospital de alta complexidade. O Husm estabiliza esse paciente e ele poderia retornar para a rede, em algum hospital menor. Nesse cenário, precisamos que haja essa recepção de pacientes para não acontecer situações como a gente vê hoje - explica a procuradora.

A procuradora ainda esclareceu a atuação do MPF informando que, atualmente, não há nenhuma investigação ou suspeita de irregularidade dos serviços.

- O MPF atua sim, muitas vezes, na busca de elementos que envolvam atos de improbidade administrativa, crimes. A gente atua com foco na responsabilização de eventuais autores. Entretanto, o MPF também tem atuação na tutela coletiva, que é exatamente nossa atuação nesse momento. Não estamos pressupondo que há, em alguma medida, alguma irregularidade dolosa de algum gestor. Estamos trabalho com a ideia de buscar caminhos para a tutela da Saúde. Obviamente que, em surgindo eventuais indícios, podemos verificar.

Com 30 pacientes em macas nos corredores, Hospital Universitário fecha pronto-socorro

Na próxima sexta-feira, o MPF se reúne com instituições da saúde para possíveis deliberações.. No dia 18 de março, os presidentes da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), e da Câmara Municipal de Vereadores, Valdir Oliveira (PT), gestores, representantes da saúde e MPF participaram de uma reunião pública na sede do Legislativo municipal sobre o mesmo tema.

PS DO HUSM FECHADO HÁ 11 DIAS

Até as 10h desta segunda-feira, o PS do Husm tinha oito pacientes em macas, além dos 23 em camas, que aguardavam leito em unidades de internação. No Gerint, um total de 19 pedidos de transferência para outros hospitais e 54 pedidos para vir para o Husm. Dos 19, 11 estão em leitos extras nas UTI's, cinco na Neonatal e SEIS na UTI Adulto Geral.

HOSPITAL REGIONAL

Em 2003, o então governador Germano Rigotto (MDB) anunciou que Santa Maria teria um hospital regional e, ainda, com uma unidade da Rede Sarah. À época, outros hospitais agonizavam com superlotação de pacientes. Após ficar 656 dias fechado desde a conclusão do prédio, em setembro de 2016, o hospital foi  aberto, em 9 de julho de 2017. O complexo inaugurou sem funcionar em sua plenitude, contando apenas com um ambulatório. No dia 28 de abril de 2020 em um dos períodos mais críticos da pandemia da Covid-19, foram habilitados leitos específicos para tratamento da doença. O Regional deixou de ser usado exclusivamente para Covid-19 em outubro do ano passado, com a abertura de um bloco cirúrgico de média complexidade. Na semana passada, 10 leitos de UTI Covid-19 foram transformados em UTI Geral e já recebem pacientes. Entretanto, o hospital ainda opera com cerca de metade de sua capacidade total de leitos, que é de 200.

O prédio de 20 mil metros quadrados custou R$ 70 milhões aos cofres públicos e levou 15 anos para abrir as portas à população como um hospital.